276 Atos Normativos

Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa, para exercício temporário e excepcional, para Laboratórios públicos e privados habilitados pelo Instituto Adolfo Lutz, a realizarem o exame de RT-PCR em tempo real para diagnóstico da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre o Cadastro de Vigilância Sanitária – Cadvisa de estabelecimento já constituídos para ampliação do número de leitos de internação ou serviços de campanha (hospitais de campanha, unidades de urgência e emergência provisórios e temporários) direcionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Manejo Ciclo Gravidico Puerperal – Covid 19 / Referência e Contra Referência para a Região Metropolitana de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Manejo Ciclo Gravidico Puerperal – Covid 19 / Referência e Contra Referência para a Região Metropolitana de São Paulo
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Manejo Ciclo Gravidico Puerperal – Covid 19 / Referência e Contra Referência para Região Metropolitana de São Paulo
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Trata-se de medidas para o manejo da Assistência as Crianças de 0 a 9 anos de idade, considerando a assistência ofertada nas Maternidades, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, durante a pandemia do SARS-CoV-2 (Coronavírus Covid – 19).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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