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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 121 - 20 de Maio de 2024

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 122 - 20 de Maio de 2024

Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 138, de 07 de Outubro de 2022  (alterada a composição)
Revoga Resolução SS 133, de 03 de Outubro de 2023 
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Resolução SS Nº 113 - 16 de Maio de 2024

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
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Resolução SS Nº 112 - Rep - 15 de Maio de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 112, de 15 de Maio de 2024 
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Resolução SS Nº 112 - 15 de Maio de 2024

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3° do artigo 6º)
Foi republicada por Resolução SS 112 - Rep, de 15 de Maio de 2024 
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Resolução SS Nº 111 - 13 de Maio de 2024

Altera a representatividade do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SS-196, de 28 de dezembro de 2023 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 196, de 28 de Dezembro de 2023  (representatividade)
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Resolução SS Nº 109 - 09 de Maio de 2024

Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 110 - 09 de Maio de 2024

Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional “Dr. Vivaldo Martins Simões” em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Cita Decreto Executivo 68.156, de 09 de Dezembro de 2023 
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