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3448 Atos Normativos

Resolução SS Nº 260 - 05 de Novembro de 2024

Institui Grupo de Trabalho para análise, revisão e redefinição das metas, perfil assistencial e orçamentos das Unidades de Saúde do Estado de São Paulo gerenciadas por Organizações Sociais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 198, de 09 de Agosto de 2024 
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Resolução SS Nº 261 - 05 de Novembro de 2024

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012 
Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015 
Cita Resolução SS 65, de 01 de Abril de 2024 
Cita Resolução SS 128, de 27 de Setembro de 2023 
Cita Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 240 - Rep - 15 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 240 - Publ. Novamente, de 15 de Outubro de 2024 
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Resolução SS Nº 259 - 31 de Outubro de 2024

Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS XIII – Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2024
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 
Cita Decreto Executivo 68.156, de 09 de Dezembro de 2023 
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