Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diagnóstico, Tratamento, Seguimento e Nutricional de Dieta Cetogênica como terapêutica coadjuvante para crises convulsivas de difícil controle medicamentoso na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Retificação do D.O. de 29-12-2018
O Anexo da Resolução SS nº 95 de 28, por ter saído com incorreções
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 95, de 28 de Dezembro de 2018
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Determina a reavaliação, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações vinculadas à Secretaria da Saúde, das licitações em curso e a serem instauradas, bem como a renegociação dos contratos em vigor, pertinentes a aquisição de bens e contratação de obras e serviços e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui grupo de trabalho com o objetivo de reavaliar e formular propostas para a celebração de contratos de gestão celebrados com Organizações Sociais de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui Comitê Gestor do Gasto Público para otimização das despesas e redução de gastos no âmbito do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece diretrizes para reavaliação e renegociação de contratos visando a redução das despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Estabelece diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece, para os fins que especifica, diretrizes alusivas à celebração de contratos de gestão com organizações sociais de que trata a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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