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3162 Atos Normativos

Lei Nº 16.109 - 13 de Janeiro de 2016

Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Lei 17.461, de 25 de Novembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 61.785 - Ret - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/01/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 61.785, de 05 de Janeiro de 2016 
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Resolução SS Nº 134 - 28 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/01/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 22, de 26 de Feveiro de 2015 
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Decreto Executivo Nº 61.785 - 05 de Janeiro de 2016

Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2016, para as despesas que especifica no âmbito do Poder Executivo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/01/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 61.131, de 25 de Feveiro de 2015  (excetuado seu artigo 6º)
Foi retificada por Decreto Executivo 61.785 - Ret, de 05 de Janeiro de 2016 
Foi revogado por Decreto Executivo 62.409, de 02 de Janeiro de 2017 
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Resolução SS Nº 134 - 28 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-2014, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/12/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 114, de 29 de Setembro de 2014 
Revoga Resolução SS 28, de 29 de Março de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 76, de 02 de Setembro de 2016 
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Resolução SS Nº 132 - 14 de Dezembro de 2015

Institui, no âmbito da Secretaria o Sistema de Gestão de convênios para repasses financeiros, denominado “SANI”, que viabiliza o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos que tratam da celebração de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS/SP para transferência voluntária de recursos financeiros para utilização específica para órgãos públicos, municípios, e entidades sem fins lucrativos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/12/2015
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 75, de 01 de Novembro de 2018 
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Resolução Nº 35 - SDECT - 08 de Dezembro de 2015

Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2015
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 61.674 - 02 de Dezembro de 2015

Reorganiza o 'Programa Estadual de Enfrentamento ao Crack' - 'Programa Recomeço', que passa a denominar-se Programa Estadual de Políticas sobre Drogas - 'Programa Recomeço: uma vida sem drogas'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/12/2015
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 59.164, de 09 de Maio de 2013 
Revoga Decreto Executivo 59.684, de 30 de Outubro de 2013 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
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