Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
2920 Atos Normativos
Estabelece os fluxos do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a implantação do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Define a composição do grupo técnico, GT Saúde Ambiental.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014
Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018
Institui o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com os Municípios do Estado de São Paulo, visando à implementação do referido Programa.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e
Indireta do Estado e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 62.297, de 06 de Dezembro de 2016
Constitui o Grupo Técnico de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e define o fluxo de trabalho relacionado à Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014
Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018
Altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Desenvolvimento Cultural, dispõe sobre sua organização, transfere o Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 (o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; )
Revoga Decreto Executivo 54.036, de 18 de Feveiro de 2009 (artigo 5º)
Revoga Decreto Executivo 54.739, de 02 de Setembro de 2009 (a alínea “a” do inciso VI do artigo 5º; o inciso VIII do artigo 17.)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019
Institui o Dia Estadual de Combate ao Fumo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui a campanha "Combate á Pedofilia" no Estado de São Paulo, na forma que especifica.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo