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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 48 - 30 de Maio de 2016

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326 de 12-12-03 e Resolução da Casa Civil 79 de 12-12-03.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/05/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi republicada por Resolução SS 48 - Rep, de 30 de Maio de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 41 - 05 de Maio de 2016

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 
Cita Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 
Cita Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 
Foi republicada por Resolução SS 41 - Rep, de 05 de Maio de 2016 
(Nova redação ao Anexo I) Foi alterada por Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 
Foi alterada por Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 
Foi revogado por Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 40 - 04 de Maio de 2016

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, com a responsabilidade de acompanhar, monitorar e conduzir todos os de Estágio Probatório no âmbito da Pasta, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/05/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 224, de 04 de Novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 235, de 29 de Novembro de 2010 
Revoga Resolução SS 93, de 16 de Setembro de 2013 
É citada por Resolução SS 159, de 21 de Novembro de 2022 
(representatividade) Foi alterada por Resolução SS 135, de 08 de Outubro de 2023 
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Portaria Nº 13 - IAL - 20 de Abril de 2016

Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do Instituto Adolfo Lutz, sob a Responsabilidade Técnica do primeiro.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/04/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Portaria 17 - IAL, de 08 de Julho de 2015 
Foi revogado por Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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Resolução SS Nº 31 - 30 de Março de 2016

Altera o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 23 de maio de 2011 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)
Revoga Resolução SS 29, de 25 de Março de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 1, de 02 de Janeiro de 2020 
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Resolução SS Nº 26 - 16 de Março de 2016

Altera a representatividade do Centro de Vigilância Epidemiológica, na Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 20 - 03 de Março de 2016

Altera a representação dos Profissionais de Notória Especialização, na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 35, de 01 de Junho de 2017 
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Resolução SS Nº 9 - Rep - 15 de Feveiro de 2016

Cria o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 9, de 15 de Feveiro de 2016 
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Resolução SS Nº 9 - 15 de Feveiro de 2016

Cria a o Programa de Incentivo aos municípios para adesão à campanha 'Todos juntos contra o Aedes aegypti'.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 9 - Rep, de 15 de Feveiro de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 34, de 18 de Abril de 2019 
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