Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2024
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Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2024
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Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2024
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Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Estadual de Sorocaba e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Aguaí, referente Ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e da providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a abril de 2024 e ajustes de maio a agosto 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a abril de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a abril de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
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Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2024
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