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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 19 - 26 de Feveiro de 2018

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.508 - 15 de Feveiro de 2022

Regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2018
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 16.684, de 19 de Março de 2018 
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Resolução SS Nº 16 - 01 de Feveiro de 2018

Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria de Recursos Humanos da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/02/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 24, de 06 de Março de 2020 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 63, de 06 de Maio de 2020 
(artigo 1º) É citada por Resolução SS 125, de 03 de Setembro de 2020 
(a representatividade) Foi alterada por Resolução SS 161, de 14 de Novembro de 2023 
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Resolução SS Nº 13 - 19 de Janeiro de 2018

Revoga a Resolução SS - 9, de 17-01-2018, que dispôs sobre a representatividade da Comissão de Estágio, a que se reportou o Artigo 4º, da Resolução SS-105, de 27-12-2017.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 9, de 17 de Janeiro de 2018 
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Resolução SS Nº 12 - 18 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 11 - 18 de Janeiro de 2018

Revoga a Resolução SS - 105, de 27-12-2017, que dispôs acerca da realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior, no âmbito da secretaria da Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 
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Resolução SS Nº 9 - 17 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Estágios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 13, de 19 de Janeiro de 2018 
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Resolução SS Nº 2 - 12 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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