434 Atos Normativos

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprova e atualiza, a Deliberação CIB 45, de 05/06/2020, publicada em 06/06/2020 em Nota Técnica CIB - Orientações sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com COVID-19, no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova Ad Referendum Nota Técnica CIB – Orientações Técnicas para habilitação e prorrogação de prazo, para leitos de UTI SRAG/COVID-19 e Suporte Ventilatório Pulmonar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Republica Comunicado 20 - CVS-GT-DITEP - Rep, de 04 de Agosto de 2020 
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia COVID 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova Nota Técnica CIB – Ações de Vigilância e Controle da raiva, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova os critérios para ajuste financeiro entre a SES/SP, gestores municipais e hospitais que integram o PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA DA COVID-19, frente à efetivação das estratégias de aquisição centralizada, pela SES/SP, tanto pela ata de registro de preço nacional quanto por aquisição centralizada pela SES, dos medicamentos do KIT Intubação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/08/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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