Altera a denominação do GT instituído pela Resolução SS-105, de 07-11-2019, que instituiu o Grupo de Trabalho para propor medidas visando a redução da Mortalidade Materna Infantil e Fetal no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Atualiza a Resolução SS-106, de 07-11-2019, que dispõe sobre a representatividade do Grupo de Enfrentamento à Morte Materna Infantil e Fetal, a que se reporta o Artigo 3º, da Resolução SS-105 de 07-11-2019 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Composição da Comissão de Supervisão de Ensino.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a criação de Grupos de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da gestão das unidades estaduais Ambulatório Médico de Especialidades de Santos, Ambulatório Médico de Especialidades de Sorocaba, Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da
Baixada Santista, Centro de Medicina de Reabilitação Lucy Montoro de Santos e Hospital Geral “Dr. Francisco de Moura Coutinho Filho” de Carapicuíba e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/11/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Inclusão de participantes no Comitê designado pela Portaria GC/CCD-16, de 26-08-2020, a que se reporta o Artigo 3º, item I.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Constitui os Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui no âmbito do Instituto Butantan Comissão de Sustentabilidade a qual estará incumbida pela implementação de ações objetivando a melhoria do desempenho socioambiental no Instituto Butantan.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Institui a Comissão de Apoio Editorial da Revista “Hansenologia Internationalis: hanseníase e outras doenças infectocontagiosas” que fica constituída dos membros relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 64.526, de 15 de outubro de 2019, que criou a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico de São Paulo - CEZEE-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2020
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