Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga a Resolução SS - 105, de 27-12-2017, que dispôs acerca da realização de estágio curricular destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante e superior, no âmbito da secretaria da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Estágios no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES/SP, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
