Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Manejo Ciclo Gravidico Puerperal – Covid 19 / Referência e Contra Referência para a Região Metropolitana de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Define critérios e procedimentos de caráter temporário e excepcional no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa para Cadastramento e Fiscalização dos Serviços e Produtos de Interesse da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Manejo Ciclo Gravidico Puerperal – Covid 19 / Referência e Contra Referência para a Região Metropolitana de São Paulo
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Declara luto oficial, a vigorar durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial Extraordinária, da Corregedoria Geral da Administração, junto às Secretarias da Saúde, da Educação e de Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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