Ínicio > > Resultado da pesquisa

3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 56 - Ret - 06 de Julho de 2019

Retificação D.O. de 6-7-2019, na Resolução SS - 56, de 5-7-2019, que Constitui o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 56, de 05 de Julho de 2019 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.320 - 05 de Julho de 2019

Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas “Cidadania no Campo 2030”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 55 - 05 de Julho de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 56 - 05 de Julho de 2019

Constitui o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 56 - Ret, de 06 de Julho de 2019 
Foi revogado por Resolução SS 2 - SS-SEDPcD, de 05 de Julho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.317 - 04 de Julho de 2019

Altera dispositivos do Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 
Revoga Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014  (artigo 12)
Revoga Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018  (o inciso IV do artigo 1° e o artigo 3° e seu anexo)
(artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.259, de 24 de Novembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.107 - 04 de Julho de 2019

Autoriza a concessão de uso dos imóveis que especifica, para a exploração do Zoológico de São Paulo, do Zoo Safári, do Jardim Botânico e de atividades de manejo, educação ambiental, recreação, lazer, cultura e ecoturismo, com os serviços associados, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/07/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(§ 1º do artigo 2º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 8 - CGCSS - 02 de Julho de 2019

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para operacionalização das atividades durante a transição da entidade gestora do Ambulatório Médico de Especialidades de Carapicuíba – Ame Carapicuíba e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)