418 Atos Normativos

Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente à Pandemia Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 10ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova Nota Técnica CIB - Orientações Técnicas dos Fluxos para Desabilitação de Leitos de UTI SRAG/Covid-19, Suporte Ventilatório Pulmonar e desativação de Leitos Clínicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprova Nota Técnica CIB: Orientações para os serviços de saúde em consonância com o Guia de Vigilância Epidemiológica, do Ministério da Saúde, para as Síndromes Respiratórias Agudas, conforme Anexo I e Anexo II.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases, frente à Pandemia Covid-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Orientações aos Serviços Funerários no Manejo do Corpo Durante a Pandemia de Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo I, da Resolução SS-73, de 31-05-2020, que dispõe sobre a “classificação das áreas de abrangência dos Departamentos Regionais de Saúde do Estado e respectivas fases”, frente a Pandemia Covid-19, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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