Dispõe sobre a eleição dos representantes discentes na Comissão de Pós-Graduação da Coordenadoria de Controle de Doenças (CPG – CCD) e das Comissões de Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Ciências e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova a Nota Técnica de “Assistência a gestante que solicita o parto cesáreo”, para o cumprimento da Lei - 17.137 de 23-08-2019 nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Programa Estadual de Inclusão para o Trabalho da Pessoa com Deficiência - "PROGRAMA MEU EMPREGO Trabalho Inclusivo" e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Regiões de Saúde para participarem do “18º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/09/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do “Programa Dose Certa” no 1º trimestre e 2º trimestre do ano de 2019 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo da Resolução SS - 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Garante à parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, a partir de 39 (trinta e nove) semanas de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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