Institui o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde para pessoas com câncer no Estado.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui e disciplina sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos destinados à investidura em cargos e empregos no âmbito do serviço público paulista, nos termos da Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva do Sistema SPdoc e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera a denominação do “Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências - GRAU”.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a manutenção da instância de Recursos Humanos, do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, responsável pelo gerenciado funcional de servidores.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o “Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional” .
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Osasco - AME Osasco, e dá providências correlatas.
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Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o “Dia Estadual do Médico Endocrinologista” .
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo