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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 99 - 17 de Outubro de 2019

Aprova o teor da nova minuta padrão de Contrato de Gestão para formalizar as parcerias com Organizações Sociais de Saúde, visando o gerenciamento de unidades assistenciais de saúde, e dá providências de correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 36, de 23 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 97 - Ret - 16 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a realização de Consulta Pública Virtual, visando à elaboração do Plano Estadual de Saúde- PES 2020-2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 97, de 14 de Outubro de 2019 
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Resolução SS Nº 97 - 14 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a realização de Consulta Pública Virtual, visando à elaboração do Plano Estadual de Saúde- PES 2020-2023, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 97 - Ret, de 16 de Outubro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 64.518 - 10 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 
Revoga Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998 
Revoga Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010 
É citada por Decreto Executivo 8 -IB, de 25 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 8 - IB, de 24 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 9 - IB, de 25 de Novembro de 2020 
É citada por Decreto Executivo 16 - IB, de 01 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 17 - IB, de 01 de Junho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023 
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Resolução SS Nº 95 - 09 de Outubro de 2019

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 96 - 09 de Outubro de 2019

Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2019, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 54, de 01 de Julho de 2019 
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Resolução SS Nº 90 - 20 de Setembro de 2019

Altera a redação dos Artigos 2º e 4º, da Resolução SS-29, de 29-03-2018, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 29, de 29 de Março de 2018  (Artigos 2º e 4º)
Republica Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
Foi republicada por Resolução SS 90, de 20 de Setembro de 2019 
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Recomendação Nº 5 - 03 de Outubro de 2019

O Plenário do Conselho Estadual de Saúde na sua 291ª Reunião Ordinária realizada em 30-09-2019, aprova a proposta de recomendação de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde ao Processo de Consolidação da Rede de Cuidados as IST/Aids e Hepatites Virais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Recomendação Nº 6 - 03 de Outubro de 2019

Recomenda: Ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Jr: Que revogue integralmente a Lei 17.137, de 23-08-2019, que garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.137, de 23 de Agosto de 2019 
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