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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 110 - 25 de Novembro de 2019

Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS - 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)
Foi revogado por Resolução SS 144, de 25 de Novembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.601 - 22 de Novembro de 2019

Reformula o Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação, reorganiza o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - COETIC, recria a Subsecretaria de Tecnologia e Serviços ao Cidadão, transfere e altera denominações de unidades da Secretaria de Governo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/11/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(alínea “c” do inciso VI do artigo 11 e alínea “b” do inciso V do artigo 12) Foi revogado por Decreto Executivo 64.974, de 12 de Maio de 2020 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.618, de 29 de Março de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4 - SGGD, de 30 de Março de 2023 
(os artigos 21 a 27) Foi revogado por Decreto Executivo 67.799, de 13 de Julho de 2023 
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Resolução SS Nº 108 - 21 de Novembro de 2019

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Materiais Excedentes e Inservíveis – GT – Demex - SS, responsável pelo arrolamento de material excedente e inservível no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a que se reporta a Resolução SS-141, de 07-11-2014 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 141, de 07 de Novembro de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 35, de 22 de Março de 2023 
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Portaria Nº 33 - CCD - 19 de Novembro de 2019

Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Lei Complementar Nº 1.347 - 18 de Novembro de 2019

Altera a Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010, que confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, da Universidade Estadual Júlio Mesquita Filho – UNESP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/11/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei Complementar 1.124, de 01 de Julho de 2010 
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Resolução SS Nº 107 - 08 de Novembro de 2019

Dispõe sobre a proibição de retenção de valores dos repasses financeiros destinados a Convênios e Contratos de Gestão celebrados no âmbito da Pasta, a título de Taxa de Administração ou equivalente e estabelece premissas e parâmetros que possibilitem às organizações sociais da área da saúde contratadas e às Entidades conveniadas o ressarcimento de despesas realizadas mediante rateio e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 116, de 10 de Dezembro de 2012 
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Resolução SS Nº 104 - 07 de Novembro de 2019

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 105 - 07 de Novembro de 2019

Institui Grupo de Trabalho, para propor medidas visando à redução da mortalidade materna, infantil e fetal no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/11/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 106, de 07 de Novembro de 2019 
( Artigo 3º) É citada por Resolução SS 149, de 15 de Dezembro de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 148, de 15 de Dezembro de 2020 
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