416 Atos Normativos

Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 01/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/09/2022
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Altera Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022  (prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2)
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/09/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Regional do Alto Tietê – HRAT.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/09/2022
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es~Amplía Decreto Executivo 51.434, de 28 de Dezembro de 2006  (Ficam acrescentados ao artigo 6º, os incisos LXXXI e LXXXII)
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Dispõe sobre a execução de Emendas Parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/08/2022
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Foi retificada por Resolução SS 116 - Ret, de 30 de Agosto de 2022 
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/08/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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