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446 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.043 - 23 de Setembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo de que trata o artigo 6°)
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Resolução SS Nº 145 - 17 de Setembro de 2021

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Art. 23) É citada por Resolução SS 153, de 14 de Outubro de 2021 
Foi alterada por Resolução SS 17, de 09 de Março de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.014 - 15 de Setembro de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012 
Cita Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 58.382, de 12 de Setembro de 2012 
Revoga Decreto Executivo 58.899, de 21 de Feveiro de 2013 
Revoga Decreto Executivo 61.508, de 25 de Setembro de 2015 
Revoga Decreto Executivo 64.845, de 06 de Março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.997, de 28 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 13, de 30 de Janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.000 - 09 de Setembro de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.867, de 3 de outubro de 2017, que dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/09/2021
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Altera Decreto Executivo 62.867, de 03 de Outubro de 2017 
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Decreto Executivo Nº 65.920 - 11 de Agosto de 2021

Altera o Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.132, de 11 de Março de 2019 
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
Foi revogado por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023 
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