Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Institui o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros aos municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde, destinados à atenção básica e ações relacionadas à vigilância epidemiológica.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a convocação para realização da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo e da providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga a Resolução nº 170, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a prorrogação da vigência para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade, no período de janeiro a março de 2024, nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP, definidos nas resoluções SS nº 52/2022, nº 12/2023 e nº 74/2023.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Resolução SS 14 - Rep, de 31 de Janeiro de 2024
Aprova o Plano Estadual de Redução de Filas do Estado de São Paulo, exercício 2024.
País/região do ato: Brasil
É citada por Deliberação 23, de 15 de Feveiro de 2024
Dispõe sobre remuneração pela Tabela SUS Paulista, de que trata a Resolução SS n° 198, de 29 de dezembro de 2023, para entidades sob Intervenção Administrativa decretada pelo Município, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei Complementar 791, de 09 de Março de 1995
Disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do Sistema Único de Saúde, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
País/região do ato: Brasil
Institui o Incentivo à Gestão Municipal do SUS São Paulo (IGM SUS Paulista), programa que transfere recursos financeiros aos municípios do estado de São Paulo para custeio das ações e serviços de saúde, destinados à atenção básica e ações relacionadas à vigilância epidemiológica.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 63, de 28 de Julho de 2016
(Artigo 2º e Anexo III) É citada por Resolução SS 18, de 08 de Feveiro de 2024
Dispõe sobre a execução de despesas em ações e serviços públicos de saúde autorizadas nos termos do art. 9º. Da Portaria GM/MS no. 544, de 3 de maio de 2023.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 10 - Ret, de 24 de Janeiro de 2024