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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 1 - 02 de Janeiro de 2020

Fica alterada a representatividade do Comitê Estadual de Referência em Doenças Transmissíveis, a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-31, de 30-03-2016.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 52, de 23 de Maio de 2011  (Artigo 2º)
Revoga Resolução SS 31, de 30 de Março de 2016 
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Resolução SS Nº 4 - 02 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 2 - 02 de Janeiro de 2020

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS-108, de 19-10-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver”, e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 
Foi republicada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 
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Resolução SS Nº 3 - 02 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/01/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
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Resolução SS Nº 116 - 27 de Dezembro de 2019

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 64.703 - 23 de Dezembro de 2019

Revoga os dispositivos que especifica do Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, que regulamenta a licença para tratamento de saúde de que trata o artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 62.969, de 27 de Novembro de 2017  (artigo 2º; e o inciso II do artigo 3º)
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Lei Complementar Nº 1.352 - 20 de Dezembro de 2019

Altera as Leis Complementares que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei Complementar 804, de 21 de Dezembro de 1995 
Altera Lei Complementar 1.332, de 13 de Dezembro de 2018 
Altera Lei Complementar 907, de 21 de Dezembro de 2001 
Cita Lei Complementar 1.199, de 22 de Maio de 2013 
Altera Lei Complementar 1.104, de 17 de Março de 2010 
Cita Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013 
Altera Lei Complementar 1.251, de 03 de Julho de 2014 
Cita Lei Complementar 1.059, de 18 de Setembro de 2008 
Cita Lei Complementar 1.123, de 01 de Julho de 2010 
Revoga Lei Complementar 952, de 19 de Dezembro de 2003 
Revoga Lei Complementar 1.080, de 17 de Dezembro de 2008 
Revoga Lei Complementar 1.157, de 02 de Dezembro de 2011 
Cita Lei Complementar 93, de 28 de Maio de 1974 
Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015 
Cita Lei Complementar 1.003, de 24 de Novembro de 2006 
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Decreto Nº 64.645 - Ret - 06 de Dezembro de 2019

Regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, conforme autorizado pela Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/12/2019
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto 64.645, de 06 de Dezembro de 2019 
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Decreto Executivo Nº 64.686 - 19 de Dezembro de 2019

Altera o Anexo I a que se refere o artigo 3º do Decreto nº 63.611, de 31 de julho de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 63.611, de 31 de Julho de 2018  (Anexo I)
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Resolução SS Nº 115 - 18 de Dezembro de 2019

Designa servidora para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - Caism Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
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