Transfere os cargos providos que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
2922 Atos Normativos
Retificação do D.O. de 12-04-2019
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.
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Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Designar membro para, a partir de 14-02-2019, exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Reconduz membro para, a partir de 02-02-2019, exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Referência e Treinamento - "DST/Aids", da Coordenadoria de Controle de Doenças.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
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Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças.
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Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Transfere e reorganiza a Câmara Técnica Estadual de Implementação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Estado de São Paulo, instituída pelo Decreto nº 54.295, de 4 de maio de 2009, e dá providências correlatas.
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É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
Dispõe sobre o registro de empresas, o cadastro de produtos e a fiscalização do uso, do consumo, do comércio, do armazenamento, do transporte, da prestação de serviço na aplicação e da destinação de embalagens dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras
Providências.
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É citada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de Outubro de 2022
Foi regulamentada por Lei 68.107, de 24 de Novembro de 2023
Altera o Anexo do Decreto nº 64.078, de 21 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas.
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