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3162 Atos Normativos

Resolução SS Nº 32 - 20 de Março de 2020

Dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 32 - Ret, de 23 de Março de 2020 
es~Actualizada por Resolução SS 132, de 20 de Agosto de 2021 
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Resolução SS Nº 28 - Rep - 17 de Março de 2020

Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 28 - SS/CGOF, de 17 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 29 - 19 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 
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Resolução SS Nº 31 - 19 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, referente ao Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.865 - 18 de Março de 2020

Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Complementa Decreto Executivo 64.862, de 13 de Março de 2020  (artigo 4º)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
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Portaria Nº 2 - CVS - 18 de Março de 2020

Institui normas para implantação e funcionamento dos Centros Dia para Idosos no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 28 - SS/CGOF - 17 de Março de 2020

Estabelece as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços de saúde no âmbito do Estado de São Paulo para enfrentamento da pandemia do Covid-19 (doença causada pelo Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 28 - Rep, de 17 de Março de 2020 
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Deliberação Nº 1 - SS - 17 de Março de 2020

Deliberações como medidas de prevenção no âmbito da Administração estadual, em complementação àquelas previstas no Dec. 64.864-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.864, de 16 de Março de 2020 
(inciso I, do art. 1º) É citada por Deliberação 49, de 08 de Abril de 2020 
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