A Diretora Técnica de Saúde II, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria da Saúde torna público o Regimento Interno da Comissão Científica (CCIP).
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera dispositivo do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, que convoca a 8ª Conferência Estadual de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 63.793, de 09 de Novembro de 2018
Estabelece a transferência, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2019 e dá outras providencias.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui programa denominado Respeito à Vida, objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 62.152, de 16 de Agosto de 2016
Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Jesus Teixeira
da Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera o Decreto nº 63.810 de 14 de novembro de 2018, que cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual “Jorge Rossmann”, em Itanhaém, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 3 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o “Dia da Prevenção da Crueldade contra os Animais”.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera a representatividade da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Resolução SS 30, de 13 de Março de 2018
Dispõe sobre a designação de responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
