Cria o Programa Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Institui a Semana de Conscientização da Síndrome Pós-Pólio.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Atualiza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues, por meio do “Programa Dose Certa” no 2º e 3º trimestre 2020 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 10ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para habilitação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/10/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a suspensão, no corrente exercício, da aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986, aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera a redação do Decreto nº 59.385, de 26 de julho de 2013, que institui a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Institui a Comissão de Apoio Editorial da Revista “Hansenologia Internationalis: hanseníase e outras doenças infectocontagiosas” que fica constituída dos membros relacionados.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Aprova Nota Técnica CIB - Orientações Técnicas dos Fluxos para Desabilitação de Leitos de UTI SRAG/Covid-19, Suporte Ventilatório Pulmonar e desativação de Leitos Clínicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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