Identifica unidade autárquica para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo instituído pela Lei 8975, de 25-11-1994.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
2922 Atos Normativos
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui Comissão com o objetivo de preparar os termos do Acordo de Cooperação Técnica para implementação do Complexo Hospital das Clínicas de Bauru e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Autoriza a inclusão, nas Atas de Registro de Preços da Secretaria da Saúde, da Universidade Estadual de Campinas, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui o “Dia Estadual do Neuropsicopedagogo".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Retificação D.O. de 6-7-2019, na Resolução SS - 56, de 5-7-2019, que Constitui o Comitê Gestor da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, diretrizes de política pública denominadas “Cidadania no Campo 2030”, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar - 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo