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15 Atos Normativos

Resolução SS Nº 143 - Rep - 19 de Outubro de 2022

Dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/11/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 63, de 03 de Julho de 2013 
Republica Resolução SS 143, de 19 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 143 - 19 de Outubro de 2022

Dispõe sobre o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/10/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 63, de 03 de Julho de 2013 
Foi republicada por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 
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Lei Nº 17.158 - 18 de Setembro de 2019

Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/09/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Lei 17.798, de 06 de Outubro de 2023 
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Resolução SS Nº 63 - 03 de Julho de 2013

Altera a Resolução SS - 83, de 7-8-2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, o atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar e integrada à rede psicossocial, de entidades especializadas, mediante a celebração de contratos ou convênios, e dá providências decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/07/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 83, de 07 de Agosto de 2012 
Foi revogado por Resolução SS 143, de 19 de Outubro de 2022 
Foi revogado por Resolução SS 143 - Rep, de 19 de Outubro de 2022 
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Resolução SS Nº 83 - 07 de Agosto de 2012

Disciplina, no âmbito da Pasta a Política de Atendimento aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a participação, de forma complementar de entidades especializadas mediante a celebração de contratos ou convênios e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/08/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Resolução SS 63, de 03 de Julho de 2013 
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