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14 Atos Normativos

Decreto Nº 61.003 - 19 de Dezembro de 2014

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/12/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 
Revoga Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 
Foi alterada por Decreto 63.990, de 20 de Dezembro de 2018 
Foi alterada por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 
(artigo 12) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 
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Decreto Nº 58.050 - 15 de Maio de 2012

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/05/2012
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Altera Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010 
Revoga Decreto 55.739, de 27 de Abril de 2010  (artigos 9 e 13)
Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 
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Decreto Nº 55.739 - 27 de Abril de 2010

Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/04/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 52.973, de 12 de Maio de 2008  (Artigos 2] a 7º)
Foi alterada por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 
(artigos 9 e 13) Foi revogado por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012 
Foi revogado por Decreto 61.003, de 19 de Dezembro de 2014 
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