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27 Atos Normativos

Portaria Nº 3 - CVE - 01 de Setembro de 2020

Delega servidora à Coordenação do Programa Estadual de Imunização, bem como a representação junto às Instituições governamentais e civis, nas três esferas de Governo e junto a órgãos internacionais nos assuntos que dizem respeito ao Programa de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/09/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 65 - CIB - 06 de Agosto de 2020

Aprova Nota Técnica CIB – Ações de Vigilância e Controle da raiva, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 34 - 23 de Março de 2020

Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 68, de 25 de Setembro de 2018 
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Resolução SS Nº 49 - 06 de Junho de 2016

Dispõe sobre a “Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/06/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 77, de 31 de Julho de 2008 
Foi republicada por Resolução SS 49 - Rep, de 06 de Junho de 2016 
Foi revogado por Resolução SS 118, de 04 de Agosto de 2021 
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Resolução SS Nº 26 - 16 de Março de 2016

Altera a representatividade do Centro de Vigilância Epidemiológica, na Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/03/2016
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 52, de 09 de Maio de 2014  (item II, do Artigo 1º)
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Resolução SS Nº 129 - 03 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre o 'Calendário de Vacinação para o Programa de Imunização do Estado de São Paulo', e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/12/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 240, de 10 de Dezembro de 2010 
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Resolução SS Nº 77 - 31 de Julho de 2008

Aprova a Norma Técnica do Programa Estadual de Imunização.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/08/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 28, de 10 de Feveiro de 1999 
Foi revogado por Resolução SS 49, de 06 de Junho de 2016 
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