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226 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.179 - Ret - 03 de Novembro de 2021

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Decreto Executivo 66.179, de 03 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 172 - Ret - 08 de Novembro de 2021

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 172 - 08 de Novembro de 2021

Revoga a Resolução SS-132, de 20 de agosto de 2021, que dispôs sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 132, de 20 de Agosto de 2021 
Foi retificada por Resolução SS 172 - Ret, de 08 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 167 - 05 de Novembro de 2021

Prorroga os efeitos da Resolução SS 98/2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 98, de 01 de Julho de 2020  (Prorroga os efeitos)
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Resolução SS Nº 168 - 05 de Novembro de 2021

Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020, que estabeleceu regras excepcionais sobre o controle dos convênios, dos contratos de prestação de serviços de saúde e dos contratos de gestão, durante o período de enfrentamento ao Covid-19, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 106, de 17 de Julho de 2020  (Prorroga os efeitos)
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Resolução SS Nº 166 - 04 de Novembro de 2021

Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 06 de Outubro de 2021 
(dispositivos) Foi alterada por Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.179 - 03 de Novembro de 2021

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
Foi retificada por Decreto Executivo 66.179 - Ret, de 03 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 151 - 06 de Outubro de 2021

Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a retomada gradativa e segura, das atividades econômicas, em conformidade com o Plano São Paulo do Governo do Estado e das políticas voltadas à promoção, prevenção e segurança da população, com relação ao consumo de bens e serviços, incluindo o entretenimento e qualidade de vida correlacionada ao comportamento da pandemia de COVID-19 no território paulista, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 166, de 04 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 132 - 20 de Agosto de 2021

Atualiza a Resolução SS-32, de 20-03-2020, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia COVID-19 no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
es~Actualiza Resolução SS 32, de 20 de Março de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 172, de 08 de Novembro de 2021 
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