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24 Atos Normativos

Resolução SS Nº 31 - 22 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 41, de 22 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 42, de 02 de Julho de 2018 
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Decreto Executivo Nº 64.261 - 29 de Maio de 2019

Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Fundação para Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/05/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 42 - 02 de Julho de 2018

Altera a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo – Fosp, no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 67, de 24 de Setembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 31, de 22 de Feveiro de 2021 
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Resolução SS Nº 106 - 29 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 242 - 13 de Dezembro de 2010

Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios, e dá outras Providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 41.628 - 10 de Março de 1997

Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/03/1997
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 22.788, de 17 de Outubro de 1984 
Cita Lei Complementar 417, de 22 de Outubro de 1985 
(inciso III do artigo 10) Foi alterada por Decreto Executivo 66.348, de 16 de Dezembro de 2021 
É citada por Decreto Executivo 3 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 4 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 5 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
É citada por Decreto Executivo 6 - FPS-HSP, de 13 de Janeiro de 2023 
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Lei Nº 5.208 - 01 de Julho de 1986

Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo" .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(§ 4º do artigo 7º) Foi revogado por Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
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Lei Nº 4.831 - 19 de Novembro de 1985

Altera a redação do Artigo 9.º da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982 (modificada pela Lei n. 4.186, de 27 de julho de 1984), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/11/1985
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982  (Redação do art. 9º)
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984 
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Decreto Executivo Nº 22.788 - 17 de Outubro de 1984

Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/10/1984
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 3.415, de 22 de Junho de 1982 
Revoga Decreto Executivo 19.617, de 28 de Setembro de 1982 
Foi revogado por Decreto Executivo 41.628, de 10 de Março de 1997 
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