Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2022
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Altera o artigo 10 do Decreto nº 41.628, de 10 de março de 1997, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/12/2021
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Dispõe sobre a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo - FOSP no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, a que se reporta a Resolução SS-41, de 22-06-2017, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e gratuito e por prazo indeterminado, em favor da Fundação para Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, do imóvel que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/05/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Altera a representatividade da Fundação Oncocentro de São Paulo – Fosp, no Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/12/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre prorrogação de prazo de aplicação dos recursos liberados em decorrência de Convênios ou Termos Aditivos firmados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios, e dá outras Providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Ficam aprovadas as alterações a serem introduzidas nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue-Hemocentro de São Paulo, em decorrência da Lei Complementar 417, de 22/10/1985, das Leis 4.831, de 19/11/1985 e 6.880, de 06/06/1990.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/1997
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Dá nova redação a dispositivo da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/06/1990
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Autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação denominada "Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo" .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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