Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para que se organizem nas ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial, quanto a atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue, no estado de São Paulo e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/02/2024
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Aprova o Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas: Dengue, Chikungunya e Zika – 2023/2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2022
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Aprova o Plano de Apoio Técnico e Financeiro para o Controle das Arboviroses Urbanas, em 291 Municípios no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/04/2022
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/05/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Autoriza o Instituto Adolfo Lutz a adquirir e coordenar a distribuição de insumos para diagnóstico de dengue de acordo com norma técnica especificada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Altera a redação do inciso I do artigo 1º da Resolução SS nº 63, de 16-03-98, a qual trata da composição do Grupo de Trabalho para coordenar as ações de atendimento ao paciente com suspeita de malária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/05/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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