Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Conjunto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental “Philippe Pinel” – CAISM Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Clemente Ferreira”, em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel - Arrelia”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital “Nestor Goulart Reis” em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto Clemente Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta a Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 50.656, de 30 de Março de 2006
Revoga Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015 (excetos os artigos 18 a 22 e 29 a 39)
Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS IX - Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
Cessa a pedido e a partir de 18/08/2023, a designação de funcionário, para exercer as funções de Ouvidor, junto ao Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
País/região do ato: Brasil
Cessa designação de servidor para exercer as funções de Ouvidor, junto ao DRS XIV - São João da Boa Vista.
País/região do ato: Brasil
