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23 Atos Normativos

Resolução SS Nº 21 - 01 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a distribuição de bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu”, aos profissionais graduados na área da saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020  (Parágrafo 1º, do artigo 2º)
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Portaria Nº 9 - CRH - 25 de Agosto de 2020

Institui Comissão Avaliadora com a finalidade de executar o processo de credenciamento de instituições interessadas em participar do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu” - ano 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/08/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 109 - 22 de Julho de 2020

Altera o Artigo 1º, da Resolução SS-20, de 07-03-2019 que dispõe sobre a Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/07/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 20, de 07 de Março de 2019  (artigo 1º)
Revoga Resolução SS 9, de 16 de Janeiro de 2020 
Foi revogado por Resolução SS 169, de 05 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 30 - 03 de Abril de 2019

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu”, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
Foi revogado por Resolução SS 170, de 05 de Novembro de 2021 
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Resolução SS Nº 31 - 03 de Abril de 2019

Dispõe sobre a distribuição de bolsas para Cursos de Especialização “Lato Sensu”, aos profissionais graduados na área da saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/04/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
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Resolução SS Nº 20 - 07 de Março de 2019

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Programa de Bolsas para cursos de especialização “Lato Sensu” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/03/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
(artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 109, de 22 de Julho de 2020 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 169, de 05 de Novembro de 2021 
(Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 4, de 16 de Janeiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 64.114 - 15 de Feveiro de 2019

Restabelece a vigência do Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018, que transferiu e reorganizou o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
Revoga Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018 
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Decreto Nº 64.028 - 27 de Dezembro de 2018

Institui, junto à Secretaria da Saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e aperfeiçoar o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais não médicos de nível superior que atuam na área da saúde e revoga o Decreto nº 63.798, de 9 de novembro de 2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 63.798, de 09 de Novembro de 2018 
Foi revogado por Decreto 64.114, de 15 de Feveiro de 2019 
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Decreto Nº 63.798 - 09 de Novembro de 2018

Transfere e reorganiza o programa de bolsas para aprimoramento de profissionais de nível superior que atuam na área da saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/11/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto 64.028, de 27 de Dezembro de 2018 
É citada por Decreto 64.114, de 15 de Feveiro de 2019 
É citada por Decreto 20, de 07 de Março de 2019 
É citada por Decreto 30, de 03 de Abril de 2019 
É citada por Decreto 31, de 03 de Abril de 2019 
É citada por Decreto 9, de 16 de Janeiro de 2020 
É citada por Decreto 34 - CRH, de 07 de Dezembro de 2022 
É citada por Decreto 4, de 16 de Janeiro de 2023 
(parágrafo 2º do Artigo 4º e o inciso I do artigo 5º) É citada por Decreto 11, de 26 de Janeiro de 2023 
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