Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Aprova a Nota Técnica CIB – Protocolo Estadual de Alta Suspeição em Oncologia e Diretrizes para a pactuação de Protocolo Regional de Acesso à Rede de Alta Complexidade em Oncologia, no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2021
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Institui um Comitê de Análise dos Óbitos ocorrido no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2021
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Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Recebimento de Doação, sem encargos, para a Coordenadoria de Serviços de Saúde e unidades subordinadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/05/2021
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/05/2021
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Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/05/2021
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Dispõe sobre o recebimento de veículo em doação, sem encargos, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2021
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