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3382 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 65.588 - 24 de Março de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 64.891, de 30 de Março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.891, de 30 de Março de 2020  (artigo 3º)
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Resolução SS Nº 46 - 23 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 44 - 19 de Março de 2021

Altera a Resolução SS – 78, de 3-6-2020, alterada pela Resolução SS – 140, de 17-11-2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 78, de 03 de Junho de 2020 
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Resolução SS Nº 45 - 19 de Março de 2021

Altera a Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (Anexo I, constante do § 3º, do artigo 2º e Anexo II constante do artigo 4º)
Altera Resolução SS 77, de 03 de Junho de 2020  (“caput” do artigo 2º)
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Resolução SS Nº 1 - Ret - 05 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre medidas de restrição orçamentária a serem adotadas em 2021 referentes a convênios e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 1, de 04 de Janeiro de 2021 
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Resolução SS Nº 38 - Ret - 10 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.896, de 30-12-2020, para o enfrentamento das demandas assistências geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 38, de 09 de Março de 2021 
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Deliberação Nº 30 - CIB - 19 de Março de 2021

Aprova a atualização da Nota Técnica CIB –Diretrizes para a readequação dos Planos de Ação Regionalde Prevenção e Controle do Câncer no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Deliberação Nº 31 - CIB - 19 de Março de 2021

Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/03/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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