Ínicio > > Resultado da pesquisa

3382 Atos Normativos

Resolução SS Nº 87 - 04 de Junho de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/06/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.731 - 28 de Maio de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020 
Cita Decreto Executivo 65.635, de 16 de Abril de 2021 
Revoga Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021  (artigo 2º)
( artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.740 - 28 de Maio de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 78 - Ret - 14 de Maio de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 78, de 14 de Maio de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.372 - 26 de Maio de 2021

Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 65.781, de 09 de Junho de 2021 
Foi regulamentada por Lei 65.812, de 23 de Junho de 2021 
É citada por Lei 65.866, de 14 de Julho de 2021 
É citada por Lei 65.868, de 16 de Julho de 2021 
É citada por Lei 65.945, de 23 de Agosto de 2021 
É citada por Lei 65.916, de 10 de Agosto de 2021 
É citada por Lei 66.134, de 15 de Outubro de 2021 
É citada por Lei 66.021, de 16 de Setembro de 2021 
Foi regulamentada por Lei 66.247, de 19 de Novembro de 2021 
É citada por Lei 66.411, de 29 de Dezembro de 2021 
É citada por Lei 66.322, de 10 de Dezembro de 2021 
É citada por Lei 67.356, de 15 de Dezembro de 2022 
(criado) É citada por Lei 67.621, de 30 de Março de 2023 
(criado) É citada por Lei 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023 
(criado) É citada por Lei 67.624, de 31 de Março de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 17.373 - 26 de Maio de 2021

Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo, revoga dispositivos da Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária de produtos de origem animal, revoga a Lei nº 6.482, de 5 de setembro de 1989, que dispõe sobre a produção e o beneficiamento, em condições artesanais, do leite de cabra e seus derivados, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 10.478, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Lei 8.208, de 30 de Dezembro de 1992  (dispositivos)
Revoga Lei 6.482, de 05 de Setembro de 1989 
Altera Lei 15.266, de 26 de Dezembro de 2013 
Cita Lei 10.478, de 22 de Dezembro de 1999 
Foi regulamentada por Lei 66.286, de 01 de Dezembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 83 - 26 de Maio de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 27/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.725 - 25 de Maio de 2021

Regulamenta a Lei nº 17.320, de 12 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Regulamenta Lei 17.320, de 12 de Feveiro de 2021 
(inciso V do artigo 1º) Foi revogado por Decreto Executivo 66.283, de 30 de Novembro de 2021 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 82 - 25 de Maio de 2021

Define valores financeiros a serem repassados aos municípios para apoio às ações de vacinação contra a COVID-19, através de transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/05/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto 53.019, de 20 de Maio de 2008 
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 
Veja mais
Texto em Português (PDF)