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3610 Atos Normativos

Resolução SS Nº 13 - 16 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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Regimento interno Nº s/nº - CES-SP - Ret - 09 de novembro de 2021

Retificando o DOE: 09-11-2021 do Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno s/nº - CES-SP - Ret, de 09 de novembro de 2021 
Foi retificada por Regimento interno S/Nº CES-SP - Ret, de 17 de fevereiro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.509 - 15 de fevereiro de 2022

Estabelece normas para a integração entre o ambiente digital de gestão documental instituído no âmbito do Programa SP Sem Papel e o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 11 - 10 de fevereiro de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 8 - 08 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)
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Resolução SS Nº 10 - 09 de fevereiro de 2022

Reitera a obrigatoriedade de envio de dados, diários a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 111, de 23 de julho de 2020 
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Resolução SS Nº 9 - 08 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 177 - Rep - 30 de novembro de 2021

Dispõe sobre procedimentos visando garantir a potabilidade da água para consumo humano distribuída por veículos transportadores e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 09/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 48, de 31 de março de 1999 
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Deliberação Nº 9 - CIB - 08 de fevereiro de 2022

Aprova a ad referendum a atualização do Mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 24ª remessa de leitos de UTI Adulto e Pediátricos, Covid 19, para autorização em caráter excepcional e temporário.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/02/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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