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3611 Atos Normativos

Resolução SS Nº 15 - Ret - 25 de fevereiro de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Bauru nos termos especificados, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 15, de 25 de fevereiro de 2022 
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Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de março de 2022

Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Portaria Nº 22 - IDPC - 29 de março de 2022

Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, ficando com a composição relacionada.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 29/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Portaria 22 - IDPC - Rep, de 29 de março de 2022 
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Resolução SS Nº 16 - 25 de fevereiro de 2022

Estabelece a Transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 26 - Ret - 18 de março de 2022

Retificação - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 26, de 18 de março de 2022 
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Resolução SS Nº 30 - Ret - 23 de março de 2022

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Resolução SS 30, de 23 de março de 2022 
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Resolução SS Nº 30 - 23 de março de 2022

Divulga os valores financeiros aprovados, por deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 30 - Ret, de 23 de março de 2022 
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Resolução SS Nº 31 - 23 de março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de junho de 1998 
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Decreto Executivo Nº 66.584 - 18 de março de 2022

Revoga o Decreto nº 64.964, de 6 de maio de 2020, que declarou luto oficial, no Estado de São Paulo, durante o estado de calamidade pública.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/03/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.964, de 06 de maio de 2020 
Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de março de 2020 
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