Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui Equipe Técnica com o objetivo de otimizar e avaliar as adequações (ou não) das Justificativas Técnicas; dos Termos de Referência; das Pesquisas de Preços; dos Modelos de Planilha para apresentação das Propostas de Preços, e se for o caso, das exigências de qualificação técnica, elaborados e apresentados pelas Unidades, nos procedimentos preparatórios instaurados para contratação de bens e/ou de serviços que visam atender as necessidades das Unidades, inclusive nos procedimentos de contratação emergencial e de aditamento contratual, em conformidade com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/03/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Convênios e Contratos firmados para execução de serviços assistenciais pelas Unidades de Saúde, subordinadas a Coordenadoria de Serviços e Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º, da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe Sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos Prestadores de Serviços Sob Gestão Estadual, Nos Convênios e Contratos Firmados no Âmbito do SUS-SP, Decorrentes dos Recursos Incorporados ao Teto Financeiro da Assistência e Dá Outras Providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Criação de Comissão Técnica para propor a revisão e atualização dos instrumentos de contratualização do SUS/SP, envolvendo a assistência à saúde de forma suplementar e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Retificação do D.O. de 6-1-2021 - Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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