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3397 Atos Normativos

Resolução SS Nº 1 - 07 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre as providências decorrentes da Lei nº 17.461 de 25 de novembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo, que versam sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 195 - Rep - 29 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 195, de 29 de Dezembro de 2021 
Revoga Resolução SS 29, de 19 de Feveiro de 2021 
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Regimento interno Nº s/nº - RET - CES - SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Ratifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 66.421 - 03 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.490, de 14 de Feveiro de 2023 
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Resolução SS Nº 181 - Rep - 07 de Dezembro de 2021

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
Revoga Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
Revoga Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 
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Resolução Nº 59 - SDE - 30 de Dezembro de 2021

Reconhece o Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
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Resolução SS Nº 194 - 29 de Dezembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 195 - 29 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 29, de 19 de Feveiro de 2021 
Foi republicada por Resolução SS 195 - Rep, de 29 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 196 - 29 de Dezembro de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 8 do Corujão da Saúde para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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