Dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2021
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Estabelece a transferência, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 3º trimestre 2021 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2021
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Altera a representatividade do Conselho Regional de Medicina Veterinária e do Conselho
Regional de Psicologia no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução
SS-92, de 14 de junho de 2021 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2021
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Aprova ad referendum que, diante da indisponibilidade da vacina da Astrazeneca para
aplicação da segunda dose em pessoas não atendidas dentro do prazo, poderá ser
administrada em caráter excepcional e emergencial a dose da vacina da Pfizer para completar esquema vacinal de pessoas que deveriam ter recebido sua segunda dose entre os dias 1 e 15 de setembro de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/09/2021
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Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 62.867, de 3 de outubro de 2017, que dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e Indireta do Estado, regulamenta a atividade de agente financeiro do Tesouro Estadual e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2021
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de
Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à
População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2021
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Altera o Anexo I da Resolução SS-60, de 13 de junho de 2013, reajustando a transferência
de recursos para o fundo municipal de saúde de Iperó, referente a ações de Atenção
Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), de acordo Deliberação CIB
62/2012, a partir do 3º quadrimestre de 2021.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/09/2021
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Altera Resolução SS 60, de 13 de Junho de 2013 (Anexo 1)
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Institui o “Dia de Conscientização do Raquitismo Hipofosfatêmico”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2021
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2021
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Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2021
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