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3168 Atos Normativos

Lei Nº 17.413 - 23 de Setembro de 2021

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.043 - 23 de Setembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo de que trata o artigo 6°)
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Resolução SS Nº 145 - 17 de Setembro de 2021

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o Programa Acolhe Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Art. 23) É citada por Resolução SS 153, de 14 de Outubro de 2021 
Foi alterada por Resolução SS 17, de 09 de Março de 2022 
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Resolução SS Nº 146 - 17 de Setembro de 2021

Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 8 do Corujão da Saúde para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.021 - 16 de Setembro de 2021

Altera o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 17/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.812, de 23 de Junho de 2021 
Cita Lei 17.372, de 26 de Maio de 2021 
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Lei Nº 17.406 - 15 de Setembro de 2021

Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.014 - 15 de Setembro de 2021

Altera dispositivos do Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 16/09/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 58.239, de 20 de Julho de 2012 
Cita Lei Complementar 1.176, de 30 de Maio de 2012 
Revoga Decreto Executivo 58.382, de 12 de Setembro de 2012 
Revoga Decreto Executivo 58.899, de 21 de Feveiro de 2013 
Revoga Decreto Executivo 61.508, de 25 de Setembro de 2015 
Revoga Decreto Executivo 64.845, de 06 de Março de 2020 
Revoga Decreto Executivo 64.997, de 28 de Maio de 2020 
É citada por Decreto Executivo 13, de 30 de Janeiro de 2023 
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