Resolução SS Nº 139 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Saúde Mental, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 130 - 07 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º, do Artigo 6º, da Lei Complementar 846, de 04-06-1998e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º, do Artigo 6º)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 71 - 19 de Maio de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Saúde, Técnicas de Laboratório Clínico

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Resolução SS Nº 65 - 11 de Maio de 2020

Altera a representação a que se reporta o item 1, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015, “Profissionais de Notória Especialização”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (item 1, do Artigo 1º)

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 66 - 11 de Maio de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3º do Artigo 6º)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Regulamentação Governamental, Fiscalização e Controle de Instalações, Serviços de Saúde

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Resolução SS Nº 67 - 11 de Maio de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3º do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

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Resolução SS Nº 56 - 28 de Abril de 2020

Altera a representação a que se reporta o item 1, “Profissionais de Notória Especialização” e item 2 “Conselho Estadual de Saúde”, do Artigo 1º da Resolução SS 91, de 15-09-2015 na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (Artigo 1º)

Comitê de Profissionais, Gestão em Saúde, Organização Social, Conselhos de Saúde

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Resolução SS Nº 39 - 26 de Março de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 39, de 26 de Março de 2020 

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Centros de Reabilitação

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Resolução SS Nº 39 - 26 de Março de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Foi republicada por Resolução SS 39, de 26 de Março de 2020 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Centros de Reabilitação

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Resolução SS Nº 35 - 23 de Março de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organização Social, Gestão em Saúde, Contratos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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