Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
150 Atos Normativos
Autoriza a inclusão, nas Atas de Registro de Preços da Secretaria da Saúde, da Universidade Estadual de Campinas, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2019, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual nº 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi revogado por Resolução SS 96, de 09 de Outubro de 2019
Altera o Anexo do Decreto nº 64.078, de 21 de janeiro de 2019, que estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2019 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi alterada por Decreto 64.216, de 06 de Maio de 2019
Retificação do Suplemento de 08-01-2019
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Retifica Lei 16.923, de 07 de Janeiro de 2019
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2019.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi retificada por Lei 16.923 - Ret, de 07 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Disciplina a realização de despesas quanto à gestão financeira e orçamentária e a inscrição em restos a pagar.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(§§ 5º a 10 do artigo 22 ) Foi revogado por Decreto 64.546, de 30 de Outubro de 2019
Dispõe sobre a celebração de convênios que especifica, altera o artigo 3º, § 1º, do Decreto nº 63.777, de 31 de outubro de 2018, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Foi retificada por Decreto 63.883, de 04 de Dezembro de 2018