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157 Atos Normativos

Resolução SS Nº 41 - 27 de Março de 2020

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – Covid 19 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 64.889 - 27 de Março de 2020

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/03/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Resolução SS Nº 30 - 19 de Março de 2020

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o combate ao Aedes aegypti na “Linha de cuidado e rede de assistência para Dengue” e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/03/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 64.748 - 17 de Janeiro de 2020

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 18/01/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 64.944, de 16 de Abril de 2020 
(anexo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.915, de 01 de Abril de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.948, de 22 de Abril de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.960, de 04 de Maio de 2020 
(artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 64.970, de 08 de Maio de 2020 
(Artigo 6º) Foi alterada por Decreto Executivo 65.148, de 21 de Agosto de 2020 
( artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.194, de 21 de Setembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.294, de 13 de Novembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.331, de 03 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) É citada por Decreto Executivo 65.335, de 04 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.423, de 23 de Dezembro de 2020 
(artigo 6°) Foi alterada por Decreto Executivo 65.379, de 15 de Dezembro de 2020 
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Decreto Executivo Nº 64.655 - 11 de Dezembro de 2019

Altera a classificação institucional da Secretaria da Saúde nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 12/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Inclui Decreto Executivo 56.027, de 20 de Julho de 2010 
Altera Decreto Executivo 62.308, de 14 de Dezembro de 2016 
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Decreto Executivo Nº 64.546 - 30 de Outubro de 2019

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2019, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 31/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto 63.894, de 05 de Dezembro de 2018  (§§ 5º a 10 do artigo 22 )
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Resolução SS Nº 96 - 09 de Outubro de 2019

Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2019, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/10/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 54, de 01 de Julho de 2019 
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Resolução SS Nº 54 - 01 de Julho de 2019

Define os valores do Piso de Atenção Básica Estadual, para o ano de 2019, bem como, a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma direta e regular, nos moldes determinados pelo Decreto Estadual nº 53.019, de 20-05-2008, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 02/07/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 96, de 09 de Outubro de 2019 
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