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3397 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.667 - 18 de Abril de 2022

Integra no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, para fins de atribuição da Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS e da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, a unidade de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 19/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Decreto Executivo Nº 66.664 - 14 de Abril de 2022

Dispõe sobre a efetivação da extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Lei 232, de 17 de Abril de 1970 
Foi republicada por Decreto Executivo 66.664 - Rep, de 14 de Abril de 2022 
É citada por Decreto Executivo 164, de 30 de Novembro de 2022 
É citada por Decreto Executivo 41, de 12 de Abril de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.665 - 14 de Abril de 2022

Dá providências relativas à extinção da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, criada pelo Decreto-Lei nº 232, de 17 de abril de 1970.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Lei 232, de 17 de Abril de 1970 
É citada por Decreto Executivo 41, de 12 de Abril de 2023 
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Resolução SS Nº 43 - 14 de Abril de 2022

Aprova o Regulamento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 15/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi retificada por Resolução SS 43 - Ret, de 14 de Abril de 2022 
(Artigo 11) É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2022 
(artigos 10 e 11) É citada por Resolução SS 16, de 09 de Feveiro de 2023 
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Decreto Executivo Nº 66.650 - 13 de Abril de 2022

Altera o Decreto nº 59.545, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o "Programa de Incentivo à Infraestrutura de Saúde - SAÚDE SP".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 59.545 - Rep, de 25 de Setembro de 2013 
Revoga Decreto Executivo 59.545 - Rep, de 25 de Setembro de 2013  (inciso IV do § 1º do artigo 3º)
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Resolução SS Nº 41 - 13 de Abril de 2022

Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/04/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
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