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3168 Atos Normativos

Resolução SS Nº 170 - 05 de Novembro de 2021

Altera o Regimento Interno da Comissão Especial do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 30, de 03 de Abril de 2019 
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Resolução SS Nº 166 - 04 de Novembro de 2021

Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 151, de 06 de Outubro de 2021 
(dispositivos) Foi alterada por Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022 
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Deliberação Nº 142 - CIB - 04 de Novembro de 2021

Aprova ad referendum a alteração da estratégia de distribuição de doses de vacina contra a COVID-19, aos municípios do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Deliberação 88 - CIB, de 13 de Setembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.179 - 03 de Novembro de 2021

Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.897, de 30 de Julho de 2021 
Foi retificada por Decreto Executivo 66.179 - Ret, de 03 de Novembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 66.185 - 03 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
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Lei Complementar Nº 1.361 - Ret - 21 de Outubro de 2021

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis relacionadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Retifica Lei Complementar 1.361, de 21 de Outubro de 2021 
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Resolução SS Nº 165 - 29 de Outubro de 2021

Revoga a Resolução SS-88, de 08 de junho de 2021, que disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 88, de 08 de Junho de 2021 
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Resolução SS Nº 164 - 27 de Outubro de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (Art. 6º)
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Resolução SS Nº 162 - Rep - 26 de Outubro de 2021

Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/10/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 162, de 26 de Outubro de 2021 
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