Ínicio > > Resultado da pesquisa

3397 Atos Normativos

Deliberação Nº 48 - CIB - 13 de Maio de 2022

Aprova ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Deliberação 130, de 27 de Setembro de 2022 
É citada por Deliberação 161, de 30 de Novembro de 2022 
É citada por Deliberação 26, de 17 de Feveiro de 2023 
É citada por Deliberação 49, de 04 de Maio de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº s/nº - 12 de Maio de 2022

Nomeia David Everson Uip, para exercer o cargo em comissão de Secretário Extraordinário, na qualidade de Secretário Extraordinário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 180, de 12 de Maio de 1978 
Cita Lei 9.717, de 30 de Janeiro de 1967 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.728 - 12 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 13/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 48 - 10 de Maio de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 49 - 10 de Maio de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 47 - 06 de Maio de 2022

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 46 - 05 de Maio de 2022

Estabelece a distribuição de bolsas de estudo, por Instituição, do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, para profissionais de nível superior não médicos, que atuam na área de saúde, para ano de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 06/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 45 - 03 de Maio de 2022

Institui o Núcleo Gestor de Humanização e Segurança do Paciente – NGHSP, no âmbito do estado de São Paulo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/05/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 3, de 09 de Janeiro de 2012 
Revoga Resolução SS 36, de 01 de Abril de 2015 
Revoga Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2014 
Foi alterada por Resolução SS 103, de 08 de Agosto de 2023 
Veja mais
Texto em Português (PDF)