Transfere os cargos e a função-atividade que especifica e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
2920 Atos Normativos
Disciplina as condições para realização de estágio, sem concessão de bolsa, destinado a estudantes de cursos regulares de nível médio, médio profissionalizante, superior, internato de medicina e pós-graduação Latu Sensu no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi revogado por Resolução SS 165, de 29 de Outubro de 2021
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos
Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no Sus /Sp, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 (Anexos I e II)
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para
Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao Programa 0930 - Atendimento
Integral e Descentralizado no SUS /SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para
o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da
comunidade e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos
Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 65.716, de 21 de Maio de 2021 (artigo 2º)
( artigo 2º) Foi revogado por Decreto Executivo 65.792, de 11 de Junho de 2021
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil
Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (Anexo, de que trata o artigo 6°)
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
É citada por Lei 65.781, de 09 de Junho de 2021
Foi regulamentada por Lei 65.812, de 23 de Junho de 2021
É citada por Lei 65.866, de 14 de Julho de 2021
É citada por Lei 65.868, de 16 de Julho de 2021
É citada por Lei 65.945, de 23 de Agosto de 2021
É citada por Lei 65.916, de 10 de Agosto de 2021
É citada por Lei 66.134, de 15 de Outubro de 2021
É citada por Lei 66.021, de 16 de Setembro de 2021
Foi regulamentada por Lei 66.247, de 19 de Novembro de 2021
É citada por Lei 66.411, de 29 de Dezembro de 2021
É citada por Lei 66.322, de 10 de Dezembro de 2021
É citada por Lei 67.356, de 15 de Dezembro de 2022
(criado) É citada por Lei 67.621, de 30 de Março de 2023
(criado) É citada por Lei 67.624 - Rep, de 31 de Março de 2023
(criado) É citada por Lei 67.624, de 31 de Março de 2023