3168 Atos Normativos

Aprova o “Protocolo de Manejo Clínico de Chikungunya no Estado de São Paulo”, que estabelece diretrizes para suspeita clínica, diagnóstico, tratamento, e principalmente o acesso aos medicamentos nas diferentes fases da doença, ação fundamental para a redução do risco de evolução para doença crônica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Protocolo para Implantação de Unidades Sentinela como estratégia no monitoramento da circulação de Arbovírus, no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos, revoga a Lei nº 16.109, de 13 de janeiro de 2016, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2021
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Institui a Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado para fins de condução do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária nos cargos de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Enfermeiro, Médico I, Técnico de Enfermagem e Oficial de Saúde para as unidades desta Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Resolução SS 7 - CRH, de 05 de Abril de 2022 
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Fica autorizada a convocação de candidatos aprovados e/ou remanescentes de concurso público vigente ou, quando de sua inexistência, a abertura de processo seletivo simplificado para contratação de 1.070 (mil e setenta) profissionais de saúde, nas categorias especificadas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 26/11/2021
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2021
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Aprova a Nota Técnica CIB - Implantação da Linha de Cuidado da Criança com Sífilis Congênita ou exposta a Sífilis, no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 25/11/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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