Resolução SS Nº 137 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 139 - 19 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3°, do Artigo 6°, da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3°, do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Saúde Mental, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 124 - 27 de Agosto de 2020

Altera o Anexo da Resolução SS–90, de 27-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012 

Revoga Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 

Plantão Médico, Enfermeiros, Agentes Comunitários de Saúde, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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Portaria Nº 16 - GC/CCD - 25 de Agosto de 2020

Institui o Comitê de Transição da Superintendência de Controle de Endemias – Sucen, para a Coordenadoria de Controle de Doenças - CCD e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(Artigo 3º, item I) É citada por Portaria 24 - GC/CCD, de 27 de Outubro de 2020 

Comitê de Profissionais, Administração Pública, Instalações de Saúde, Estrutura dos Serviços/organização & administração

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Decreto Executivo Nº 65.142 - 19 de Agosto de 2020

Altera o Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os limites de plantões por mês dos integrantes das classes de Agente Técnico de Assistência a Saúde, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/08/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012  (Anexo I)

Revoga Decreto Executivo 62.207, de 05 de Outubro de 2016 

Foi revogado por Decreto Executivo 65.633, de 14 de Abril de 2021 

Instalações de Saúde, Plantão Médico, Agentes Comunitários de Saúde, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Assistentes de Enfermagem

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Portaria Nº 1 - CVS - 22 de Julho de 2020

Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Portaria 1 - CVS - Ret, de 22 de Julho de 2020 

É citada por Portaria 23 - CVS, de 30 de Dezembro de 2022 

Sistema de Vigilância em Saúde, Licença de Funcionamento, Inspeção Sanitária, Radiação Ionizante, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 93 - 24 de Junho de 2020

Altera o anexo da Resolução SS-90, de 29-08-2012, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta, e dá outras providencias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 90, de 27 de Agosto de 2012  (Anexo, constante do Artigo 1º)

Revoga Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 

Foi revogado por Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 

Plantão Médico, Enfermeiros, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Assistentes de Enfermagem, Instalações de Saúde

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Resolução Conjunta Nº 1 - SES/SDPCD - 23 de Junho de 2020

Aprova a Nota Técnica de “Internação de Pessoas com Deficiência, portadores do novo Coronávirus”, nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Saúde da Pessoa com Deficiência, Pessoas com Deficiência, Hospitalização, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 82 - 10 de Junho de 2020

Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 82, de 23 de Julho de 2012  (Anexo)

Foi revogado por Resolução SS 148, de 27 de Setembro de 2021 

Plantão Médico, Instalações de Saúde, Médicos, Odontólogos

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Portaria Nº 14 - CVS - 10 de Junho de 2020

Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/06/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 3 - CVS, de 23 de Março de 2020 

Revoga Portaria 11 -CVS, de 01 de Junho de 2020 

Sistema de Vigilância em Saúde, Licenciamento, Licença de Funcionamento, Instalações de Saúde, Radiação Ionizante

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