Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2024-2027, instituído pela Lei nº 17.898, de 9 de abril de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2024
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Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/08/2024
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Altera o artigo 6º da Resolução SS 72, de 03 de abril de 2024, que instituiu Comissão Técnica para elaborar estudos visando planejar, implementar e gerir a Linha de Cuidado ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2024
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" em São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2024
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Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto "Lauro de Souza Lima" em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades Digital do Estado de São Paulo - AME Digital SP, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/08/2024
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Cita Decreto Executivo 52.833, de 24 de Março de 2008
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Instituiu o Comitê Estadual de Farmacovigilância em Vacinas e outros Imunobiológicos no estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/08/2024
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Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/08/2024
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/08/2024
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Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/08/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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