Aprova a atualização da Deliberação CIB nº 79/2020 e respectivo Anexo, pelo presente Deliberação, visando contemplar as novas normativas federais e o fluxo para o Cancelamento de Autorização de Leito COVID 19 (UTI Adulto e Pediátrico), Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) e desativação de Leitos Clínicos.
País/região do ato: Brasil
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
País/região do ato: Brasil
Institui o Dia Estadual da Distonia.
País/região do ato: Brasil
Reformula o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – PATEM, instituído pelo Decreto nº 56.412, de 19 de novembro de 2010, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Regulamenta o Programa Bolsa do Povo, criado pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 66.247, de 19 de Novembro de 2021
Foi alterada por Decreto Executivo 67.356, de 15 de Dezembro de 2022
(Anexo IV) Foi alterada por Decreto Executivo 67.621, de 30 de Março de 2023
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.
País/região do ato: Brasil
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para
Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
País/região do ato: Brasil
Orientação para Submissão de Projetos ao Gaps/Fesima Orientações básicas para a elaboração de projeto a ser encaminhado ao Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças (Fesima), conforme 105ª Reunião Ordinária do Conselho Administrativo realizada no dia 28-04-2021.
País/região do ato: Brasil
Altera a denominação das unidades da Rede de Reabilitação "Lucy Montoro" que especifica.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 60.094, de 23 de Janeiro de 2014
Cita Decreto Executivo 55.994, de 06 de Julho de 2010
