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3168 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.436 - 13 de Janeiro de 2022

Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.728, de 12 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.748, de 17 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.756, de 19 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.757, de 19 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.758, de 19 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.759, de 19 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.789, de 27 de Maio de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.843, de 13 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.875, de 22 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.878, de 23 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.880, de 24 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.903, de 28 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.913, de 29 de Junho de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.045, de 16 de Agosto de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.076, de 26 de Agosto de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.264, de 10 de Novembro de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.282, de 18 de Novembro de 2022 
(Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.283, de 18 de Novembro de 2022 
(a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 
(artigo 8°) É citada por Decreto Executivo 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 
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Decreto Executivo Nº 66.426 - 10 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 11/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 65.690, de 13 de Maio de 2021 
Foi alterada por Decreto Executivo 67.459, de 27 de Janeiro de 2023 
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Resolução SS Nº 1 - 07 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre as providências decorrentes da Lei nº 17.461 de 25 de novembro de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito do Estado de São Paulo, que versam sobre o Programa de Auxílio Financeiro às Entidades Hospitalares sem fins lucrativos – PROGRAMA MAIS SANTAS CASAS, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
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Resolução SS Nº 195 - Rep - 29 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 195, de 29 de Dezembro de 2021 
Revoga Resolução SS 29, de 19 de Feveiro de 2021 
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Regimento interno Nº s/nº - RET - CES - SP - 09 de Novembro de 2021

Regimento Interno da III Conferência Estadual de Saúde Mental do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 05/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Ratifica Regimento interno s/nº - CES-SP, de 09 de Novembro de 2021 
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Decreto Executivo Nº 66.421 - 03 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 67.490, de 14 de Feveiro de 2023 
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Resolução SS Nº 181 - Rep - 07 de Dezembro de 2021

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 04/01/2022
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Republica Resolução SS 181, de 07 de Dezembro de 2021 
Revoga Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
Revoga Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 
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