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117 Atos Normativos

Resolução SS Nº 181 - 07 de Dezembro de 2021

Disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 08/12/2021
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
Revoga Resolução SS 46, de 29 de Junho de 2017 
Revoga Resolução SS 21, de 01 de Março de 2018 
Foi republicada por Resolução SS 181 - Rep, de 07 de Dezembro de 2021 
É citada por Resolução SS 9, de 20 de Janeiro de 2023 
Foi alterada por Resolução SS 28, de 28 de Feveiro de 2023 
(Artigo 6º) Foi revogado por Resolução SS 198, de 29 de Dezembro de 2023 
É citada por Resolução SS 13, de 31 de Janeiro de 2024 
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Resolução SS Nº 32 - 22 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)
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Resolução SS Nº 29 - 19 de Feveiro de 2021

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento dos Tetos de Média e Alta complexidade - Teto MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/02/2021
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 195, de 29 de Dezembro de 2021 
Foi revogado por Resolução SS 195 - Rep, de 29 de Dezembro de 2021 
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Resolução SS Nº 160 - 21 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 23/12/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (Parágrafo 3º do Artigo 6º )
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Resolução SS Nº 96 - 27 de Setembro de 2013

Introduz alterações na Resolução SS nº 75, de 06/08/2013, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 28/09/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 
É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
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Resolução SS Nº 75 - 06 de Agosto de 2013

Altera a Resolução SS nº 95, de 01/10/2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 07/08/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 
Foi alterada por Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 
É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
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Resolução SS Nº 95 - 01 de Outubro de 2012

Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 03/10/2012
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012 
Foi alterada por Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 
Foi revogado por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 
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