Ínicio > > Resultado da pesquisa

136 Atos Normativos

Resolução SS Nº 111 - 09 de dezembro de 2019

Dispõe sobre o afastamento dos servidores do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças para participação no “vantagens dos cargos/funções-atividades, com ônus para o Estado, participarem do “8º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Simbravisa” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 10/12/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 78 - 20 de agosto de 2019

Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Controle de Doenças para participarem do “Encontro dos Oficiais Operacionais (Motoristas) e Gestores de Frota”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 22/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 77 - 19 de agosto de 2019

Dispõe sobre a autorização de afastamento de servidores da Coordenadoria de Serviços de Saúde para participarem do “18º Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade de Gestão e da Assistência Hospitalar – AUDHOSP”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 20/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 59 - 23 de agosto de 2018

Dispõe sobre o afastamento dos servidores da Secretaria da Saúde para participação no “12º Congresso do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo - Sindsaúde” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 24/08/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 51.314 - 29 de novembro de 2016

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 30/11/2016
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Decreto Executivo 60.435, de 13 de maio de 2014 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 60.435 - 13 de maio de 2014

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis e militares, ativos, inativos e reformados e de pensionistas da administração direta e autárquica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 14/05/2014
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 51.314, de 29 de novembro de 2016 
Foi alterada por Decreto Executivo 66.622, de 31 de março de 2022 
Veja mais
Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 80 - 20 de agosto de 2013

Constitui Comissão com o objetivo de promover análise e estudos e propor medidas necessárias para identificar, mapear, redesenhar e aperfeiçoar os principais processos relativos ao Prêmio de Incentivo, destinado aos servidores da Pasta.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação: 21/08/2013
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 128, de 17 de setembro de 2020 
Veja mais
Texto em Português (PDF)